As Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo contabilizaram, entre janeiro e agosto deste ano, mais de 6,5 mil prisões de suspeitos de violência contra a mulher. Isso equivale a um agressor preso a cada 40 minutos no estado. No mesmo período, houve um aumento de 6,6% no número de inquéritos instaurados, comparado ao ano anterior.
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Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública, destaca que esse progresso é crucial para coletar provas e aumentar as chances de levar os agressores à Justiça. “Estamos combatendo a subnotificação de crimes contra a mulher. Com o incentivo à denúncia e a confiança nas autoridades, conseguimos esclarecer mais casos e oferecer proteção às vítimas”, afirma.
De janeiro a agosto, foram abertos 1,6 mil termos circunstanciados e registrados 108,6 mil boletins de ocorrência relacionados a agressões, um aumento de 6,3% em relação ao mesmo período de 2023. Adriana Liporoni, coordenadora das DDMs, reforça a importância da Lei Maria da Penha, que prevê a punição dos agressores e a coleta de provas para que os crimes sejam adequadamente investigados.
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A delegada explica que a lei permite a instauração de inquéritos sem a necessidade de representação da vítima em casos de lesão corporal decorrente de violência familiar ou de gênero. Contudo, em situações como ameaças, a representação é necessária.
Neste Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, em 10 de outubro, o Governo de São Paulo reitera a importância de denunciar e buscar ajuda. Valéria Bolsonaro, secretária de Políticas para a Mulher, destaca: “O fortalecimento das investigações é fundamental para garantir a segurança e os direitos das mulheres.”
Como Denunciar
As DDMs oferecem várias opções para registrar ocorrências de violência e solicitar medidas protetivas, incluindo delegacias territoriais, a DDM Online e Salas DDM 24 horas em plantões policiais. Neste ano, o número de Salas DDM 24 horas aumentou de 79 para 142, uma expansão de cerca de 80%.
Além disso, qualquer mulher em situação de risco pode contatar a Polícia Militar pelo telefone 190, que disponibiliza a Cabine Lilás, um serviço especializado para vítimas de violência.
Iniciativas de Proteção
O Governo de São Paulo também lançou o movimento SP Por Todas, com o objetivo de ampliar as políticas públicas para mulheres e fortalecer a rede de proteção. Entre as iniciativas, destaca-se um auxílio-aluguel de R$ 500 para vítimas de violência doméstica e o monitoramento permanente de agressores por meio de tornozeleiras.
Essas ações, somadas ao aplicativo SPMulher Segura e a criação das Casas da Mulher Paulista, visam oferecer apoio psicológico e capacitação profissional, fortalecendo a proteção e a autonomia das mulheres em situação de vulnerabilidade.