Uma idosa de 65 anos foi vítima de um golpe financeiro após confiar em um colega de trabalho que ofereceu um suposto investimento em bitcoins. O crime ocorreu em Cananéia, no litoral de São Paulo, e resultou em um prejuízo de R$ 8,5 mil para a vítima. A Justiça condenou o responsável por estelionato e determinou que ele indenize a idosa no mesmo valor. Apesar da decisão judicial, cabe recurso da sentença, que foi proferida em segunda instância.
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Golpes financeiros, especialmente envolvendo criptomoedas, têm se tornado cada vez mais comuns, explorando a falta de informação de investidores inexperientes. No caso da idosa, a promessa de altos rendimentos a levou a transferir parte de sua reserva financeira para o colega, confiando que o dinheiro seria aplicado de forma segura e rentável.
De acordo com a denúncia, o golpe ocorreu em 18 de dezembro de 2019, quando o acusado, um homem de 41 anos, apresentou a proposta de investimento à vítima e a outros colegas de trabalho. Ele argumentou que os lucros do suposto investimento em bitcoin seriam resgatados no início de 2020, garantindo retornos atrativos.
Convencida da credibilidade da oferta, a idosa realizou a transferência bancária, acreditando que o colega aplicaria o valor em nome dela. No entanto, ao solicitar o resgate do dinheiro em 15 de janeiro de 2020, foi informada de que o investimento não poderia ser recuperado.
O acusado alegou que aplicou os valores arrecadados em uma corretora de criptomoedas utilizando o próprio CPF. Ele afirmou que a idosa estava ciente dos riscos e que os prejuízos foram decorrentes da volatilidade do mercado de bitcoins, sem intenção de fraude.
Em setembro de 2024, a Justiça de São Paulo, por meio do juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel, da Vara Única da Comarca de Cananéia, proferiu a sentença condenatória. O acusado recebeu uma pena de um ano, quatro meses e 24 dias de reclusão, inicialmente no regime semiaberto. Além disso, foi estipulado o pagamento de 14 dias-multa.
Diante da gravidade do crime e da condição financeira da vítima, a Justiça determinou a substituição da pena de prisão por serviços comunitários e uma penalidade pecuniária de 10 salários-mínimos, totalizando R$ 15.180. Também foi estabelecida uma indenização de R$ 8,5 mil para a idosa, correspondente ao valor do golpe sofrido.
Após a condenação, a defesa do acusado recorreu da decisão, alegando que não houve intenção de enganar a vítima. O caso foi analisado pelo desembargador Guilherme de Souza Nucci, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na revisão, o desembargador manteve a condenação por estelionato, afirmando que a autoria do crime foi comprovada. No entanto, ele alterou o regime inicial para aberto e reduziu a pena pecuniária para cinco salários-mínimos, equivalentes a R$ 7.590. A indenização à vítima permaneceu inalterada.
O advogado do acusado, Luiz Nicomedes, afirmou que seu cliente tentou chegar a um acordo para parcelar a indenização, mas a proposta foi rejeitada. Ele sustentou que, apesar da condenação, o acusado não agiu de forma dolosa e apenas sofreu um revés no investimento.
“Embora condenado, acreditamos na sua inocência, pois não houve dolo. O investimento foi feito, mas a vítima teve uma expectativa de ganho frustrada,” declarou o advogado.
Casos como este demonstram a necessidade de precaução ao investir em criptomoedas e outros ativos financeiros. Algumas medidas de segurança podem evitar situações semelhantes:
Verifique a credibilidade do intermediário: Antes de investir, certifique-se de que a pessoa ou empresa é confiável e possui histórico de transparência no mercado.
Pesquise sobre criptomoedas: Bitcoin e outras moedas digitais são ativos voláteis e exigem conhecimento antes de qualquer aplicação financeira.
Evite transações informais: Nunca entregue dinheiro a terceiros sem um contrato ou garantias de segurança.
Desconfie de promessas de lucro fácil: Ofertas que garantem retornos elevados e sem riscos costumam ser fraudulentas.
Busque orientação profissional: Consulte especialistas financeiros ou instituições reguladoras antes de realizar qualquer investimento.
