O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação para apurar possíveis danos ambientais relacionados à construção da segunda ponte de acesso ao município de Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira. As obras, que integram a continuação da Rodovia SP-222, podem ter causado sérios impactos ao Rio Pariquera-Açu, levando a inundações em áreas urbanas vizinhas. A obra, que foi erguida sobre o leito e nas proximidades das margens do rio, está sendo analisada de perto por órgãos competentes para determinar a extensão do impacto ambiental.
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Em fevereiro de 2025, as inundações atingiram áreas residenciais e comerciais ao redor de Pariquera-Açu, o que despertou a atenção do Ministério Público e de diversos órgãos ambientais. A suspeita é de que o processo de construção da ponte tenha levado ao assoreamento do Rio Pariquera-Açu, um fenômeno que pode alterar o curso natural do rio e impactar negativamente o ecossistema local. As consequências podem ser graves, não apenas para o município, mas também para a região do Vale do Ribeira, conhecida pela sua biodiversidade única e relevância ambiental.
Dentre os principais pontos levantados durante a investigação, estão questões relacionadas à falta de licenciamento adequado, à possível falta de supervisão das obras e ao impacto ambiental que pode se estender para áreas como o estuário de Ilha Comprida e Iguape, fundamentais para a economia local e para a preservação da biodiversidade. A vistoria realizada no local também revelou pontos críticos de erosão e o arraste de sedimentos para o leito do rio, o que preocupa ainda mais as autoridades envolvidas no caso.
A obra da ponte, que tem como objetivo melhorar o acesso ao município de Pariquera-Açu, levantou diversas questões sobre os possíveis danos ambientais causados à região. Segundo especialistas, a construção realizada nas margens e sobre o leito do Rio Pariquera-Açu pode ter levado ao assoreamento da área, o que resulta no acúmulo de sedimentos no fundo do rio e pode comprometer a qualidade da água. O assoreamento pode, ainda, reduzir a capacidade do rio de escoar água, o que aumenta o risco de inundações, como as observadas recentemente.
Em uma vistoria técnica realizada no início de fevereiro de 2025, o Centro de Apoio à Execução (CAEx) encontrou vários pontos críticos de erosão e arraste de sedimentos próximos à ponte e ao leito do rio. A presença de aterros na área também foi observada, o que contribui para a alteração do curso do rio e agrava o processo de assoreamento. Esses fatores indicam que a obra, sem a devida atenção aos aspectos ambientais, pode ter causado sérios danos ao ecossistema local, com consequências que podem se estender para toda a região.
Outro ponto importante levantado durante a investigação é a ausência de placas no local da obra que informassem sobre as autorizações necessárias para intervenções no meio ambiente. O Ministério Público questiona a falta de licenciamento ambiental adequado, a ausência de pareceres técnicos sobre a obra e a possível ausência de fiscalização por parte dos órgãos competentes. Tais irregularidades levantam preocupações sobre a legalidade da obra e o respeito às normas ambientais.
Diante das evidências de possíveis danos ambientais causados pela obra da ponte, o Ministério Público de São Paulo tem se empenhado para investigar a situação e responsabilizar os envolvidos. Os promotores Paulo Campos dos Santos e Lucas Mostaro de Oliveira solicitaram informações detalhadas sobre o licenciamento e acompanhamento das obras, além de pareceres técnicos sobre a viabilidade ambiental do projeto. A investigação está sendo conduzida com rigor, pois os danos podem ser irreversíveis e afetar toda a região.
Além do Ministério Público, outros órgãos ambientais e de fiscalização estão envolvidos na apuração dos fatos, como o Departamento de Águas e Energia Elétrica, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o Departamento de Estradas de Rodagem. A Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade também tem se mostrado atenta à situação e está colaborando com as autoridades para identificar eventuais falhas no processo de construção da ponte.
Esses órgãos têm a responsabilidade de garantir que as obras sejam realizadas de acordo com as normas ambientais e que os impactos negativos ao meio ambiente sejam minimizados. A situação de Pariquera-Açu é um exemplo claro da importância de se seguir os procedimentos legais e técnicos antes de se realizar obras que possam afetar ecossistemas sensíveis.
O impacto da obra de construção da ponte pode não se limitar ao município de Pariquera-Açu. A região do Vale do Ribeira, que abriga um dos mais ricos ecossistemas do Brasil, pode ser gravemente afetada pelas alterações no curso do Rio Pariquera-Açu. O estuário de Ilha Comprida e Iguape, por exemplo, são áreas de extrema importância ecológica e social, sendo essenciais para a economia local, especialmente para atividades como a pesca e o turismo.
A alteração do curso do rio, devido ao assoreamento e à erosão causados pela obra, pode afetar a biodiversidade dessas regiões, além de prejudicar a qualidade da água e a segurança das populações ribeirinhas. O ecossistema local, composto por manguezais e áreas de preservação, é um dos mais vulneráveis a mudanças ambientais drásticas e pode levar anos para se recuperar de um dano significativo.
A situação em Pariquera-Açu também levanta a questão da sustentabilidade no planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura. A necessidade de um planejamento cuidadoso, que leve em conta os impactos ambientais de longo prazo, é fundamental para garantir que as obras não comprometam a saúde do meio ambiente e das populações que dependem dele.