A Justiça de Registro, no interior de São Paulo, arquivou o processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que agrediu a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros durante o expediente na Prefeitura de Registro, em junho de 2022. Demétrius foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder penalmente pelos atos cometidos. Ele foi absolvido em 2023 e cumpre tratamento psiquiátrico obrigatório por três anos em um hospital de custódia.
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O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo que mostra Demétrius agredindo a procuradora-geral com socos e chutes dentro do local de trabalho. Ele foi preso dias depois e, durante a custódia, apresentou episódios psicóticos, incluindo comportamentos compulsivos como a frangofilia (tendência a quebrar objetos).
Em 2023, a 1ª Vara da Comarca de Registro absolveu Demétrius com base em laudos médicos que atestaram sua esquizofrenia paranoide. O juiz responsável pelo caso destacou que, embora o ato praticado por Demétrius seja típico e antijurídico, ele não pode ser responsabilizado penalmente devido à sua condição de saúde mental.
A sentença determinou que Demétrius fosse internado em um hospital de custódia para tratamento psiquiátrico por três anos. Ele foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Taubaté (SP) em fevereiro de 2024, onde recebe atendimento multidisciplinar com psiquiatras, psicólogos e outros especialistas.
O processo criminal foi arquivado em 26 de fevereiro de 2024, após a sentença de absolvição transitar em julgado. De acordo com o advogado de Demétrius, Marco Antônio Modesto, o arquivamento é um procedimento normal após o cumprimento das medidas de segurança.
"Como a fase de conhecimento acabou, o processo transitou em julgado e ele é encaminhado para o arquivo", explicou Modesto. O advogado também destacou que Demétrius vem apresentando melhora no quadro psiquiátrico com o tratamento médico.
Embora o processo criminal tenha sido arquivado, a vítima, Gabriela Samadello, pode buscar reparação na esfera cível. Segundo o advogado Rodrigo Gago Barbosa, que não está envolvido no caso, pessoas consideradas inimputáveis não podem ser penalizadas criminalmente, mas podem ser responsabilizadas civilmente por danos morais ou materiais.
"Pessoas com transtornos ou patologias que lhes retiram o discernimento não podem ser condenadas penalmente, mas podem ser condenadas a indenizações na esfera cível", explicou Barbosa.
O caso ocorreu em junho de 2022, quando Demétrius agrediu Gabriela Samadello dentro da Prefeitura de Registro. O episódio foi registrado em vídeo por uma colega de trabalho, que tentou intervir durante a agressão. As imagens mostram Demétrius xingando e espancando a vítima, que ficou com o rosto ensanguentado.
Após a agressão, Demétrius foi preso e internado em um hospital psiquiátrico, onde recebeu o diagnóstico de esquizofrenia paranoide. Durante o período de custódia, ele apresentou comportamentos compulsivos, como a frangofilia, que chamaram a atenção das autoridades.
O arquivamento do processo contra Demétrius Oliveira Macedo encerra a fase criminal do caso, mas o procurador continuará em tratamento psiquiátrico por pelo menos três anos. A decisão da Justiça reforça a importância de considerar a saúde mental em casos de inimputabilidade, enquanto a vítima pode buscar reparação na esfera cível.
Enquanto isso, Demétrius segue internado no HCTP de Taubaté, onde apresenta evolução no quadro psiquiátrico com o uso de medicação e acompanhamento médico. O caso serve como um alerta para a necessidade de políticas públicas que garantam o tratamento adequado para pessoas com transtornos mentais e a proteção de vítimas de violência.