O Ministério da Saúde e o Ministério da Fazenda anunciaram, por meio da portaria conjunta “Agora Tem Especialistas”, uma iniciativa inédita que permite que hospitais privados e filantrópicos troquem dívidas com a União por atendimentos gratuitos ao SUS (Sistema Único de Saúde), com foco nas especialidades mais demandadas pela população: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A medida, assinada pelo presidente Lula em junho de 2025, começa a vigorar em agosto. Hospitais poderão oferecer uma série de consultas, exames e cirurgias ao SUS e, em contrapartida, obter abates de até 70% em juros e multas, com carência de seis meses para começar a prestação dos serviços.
A adesão ao programa é voluntária. Após manifestar interesse junto ao Ministério da Fazenda, o hospital precisa comprovar e ser aprovado pelo Ministério da Saúde conforme os critérios de necessidade local em saúde pública. Os serviços oferecidos devem atingir valores mínimos mensais — normalmente de R$ 100 mil, com redução para R$ 50 mil em regiões com baixa oferta hospitalar. Após auditoria, o valor dos atendimentos é convertido em créditos financeiros que podem começar a ser usados a partir de 2026, vigentes para abatimento de dívidas tributárias com a União.
Hospitais com dívidas inferiores a R$ 5 milhões podem compensar até 50%, entre R$ 5 milhões a 10 milhões até 40%, e acima de R$ 10 milhões até 30%. Este mecanismo busca equilibrar economia fiscal com oferta de saúde pública, aproveitando a infraestrutura existente no setor privado.
O programa tem potencial para realizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano, com base na capacidade ociosa dos hospitais credenciados. A meta é reduzir significativamente o tempo de espera para atendimento especializado no SUS. A estimativa inclui expansão de mutirões de consultas, salas de cirurgia, telessaúde e unidades móveis, com investimento anual previsto em cerca de R$ 2 bilhões até 2030.
O presidente Lula descreveu o programa como "um sonho antigo", destacando que o objetivo é garantir atendimento digno e no tempo adequado. Já os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) destacam que a medida busca conciliar regularização fiscal com aumento de serviços públicos essenciais.
Para garantir transparência e controle, o programa inclui a criação de um painel nacional de monitoramento das filas de espera do SUS. Cidades, estados e hospitais participantes devem alimentar o sistema, alimentando a Rede Nacional de Dados de Saúde, com atualização em tempo real sobre consultas, exames e cirurgias especializadas.
Além disso, o programa compreende dez eixos de ação, entre os quais:
ampliação do uso da capacidade instalada (pública e privada);
expansão de mutirões e turnos de atendimento;
utilização de unidades móveis e telessaúde;
formação de novos profissionais especialistas com foco nas áreas prioritárias;
suporte técnico e financiamento para hospitais que aderirem: “é uma política pública que olha para o presente e para o futuro”
Apesar de ainda não haver dados consolidados sobre adesões e atendimentos, a expectativa do Ministério da Saúde é que o programa represente uma virada na gestão da saúde no Brasil, recuperando a eficiência do sistema e ampliando o acesso ao atendimento especializado para milhões de brasileiros. Se desejar, posso apresentar trechos da portaria oficial, cronograma detalhado ou painel de monitoramento preliminar dos resultados.
