A Justiça Eleitoral de Cananéia, município localizado no litoral sul de São Paulo, região do Vale do Ribeira, determinou a cassação dos diplomas do prefeito André Nogueira Sanches (União Brasil), do vice-prefeito André Mafetoni (Progressistas) e do suplente de vereador Rogério de Almeida Santos (União Brasil), eleitos em 2024. A decisão, que ainda pode ser recorrida, foi baseada em denúncias de compra de votos e financiamento ilícito de campanha. Caso confirmada em definitivo, a sentença poderá resultar na perda dos mandatos e na convocação de novas eleições no município do Vale do Ribeira.
O processo teve início após o Ministério Público Eleitoral (MPE) de Cananéia ajuizar uma ação com pedido de tutela antecipada contra os políticos. A investigação começou um dia após as eleições municipais de 2024, quando a Justiça teve acesso a um vídeo que supostamente mostrava o prefeito e outra pessoa não identificada tentando aliciar um pré-candidato a vereador para integrar a chapa que apoiava sua campanha. Segundo a sentença, o suplente de vereador Rogério de Almeida Santos também teria participado do esquema.
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A decisão judicial descreveu a existência de um "verdadeiro conluio" entre os envolvidos, com uma "clara divisão de tarefas" para beneficiar a candidatura de Sanches e Mafetoni. Além da cassação dos diplomas, a Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade por oito anos do prefeito e do suplente de vereador, impedindo-os de concorrer a cargos públicos no período. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informou que a decisão só será executada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
A Prefeitura de Cananéia emitiu nota afirmando que não faz parte do processo e que cabe às defesas dos envolvidos apresentar recursos. O município destacou que, até o momento, não há determinação judicial para afastamento dos cargos.
O advogado Rogério Mehanna, que defende o prefeito e o vice, classificou a gravação usada como prova como "ilegal e editada por adversários políticos". Ele criticou a decisão por não permitir uma perícia técnica para comprovar a suposta manipulação do vídeo e afirmou que a sentença se baseou em "narrativas sem provas concretas". Mehanna garantiu que recorrerá da decisão e está confiante na reversão do caso pelas instâncias superiores.
Já o advogado Cláudio Roberto Fraga, representante do suplente de vereador, afirmou que seu cliente não participou de nenhum ilícito eleitoral e que a decisão não reflete a verdade dos fatos. Ele também anunciou que irá recorrer e espera que a sentença seja revertida.
A cassação dos diplomas, se mantida após os recursos, poderá levar à convocação de novas eleições majoritárias em Cananéia, embora ainda não haja data definida para o pleito. Enquanto isso, os cargos permanecem ocupados até o esgotamento de todos os recursos judiciais.