Uma cerimônia realizada na tarde da última quarta-feira (7/5), no SESC de Registro, selou a adesão de municípios e entidades do Vale do Ribeira ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O acordo tem como objetivo promover o diálogo entre instituições para garantir a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o Brasil, evitando o retorno de doenças já controladas.
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Na mesa de honra, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, enalteceu a natureza colaborativa do pacto, que prioriza a articulação institucional em vez de medidas judiciais. "Esse modelo é muito mais eficaz do que qualquer intervenção judicial no campo da saúde pública", afirmou. O chefe do MPSP lembrou ainda do trabalho realizado durante a pandemia de COVID-19, quando o Ministério Público criou um grupo de atuação especial baseado em evidências científicas e na defesa da vida. "A vacinação é a prova de que precisamos estar sempre preparados para proteger a população. Não podemos negar esse direito a ninguém", destacou.
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Jairo Bisol, promotor de Justiça do MPDFT e membro da Comissão de Saúde do CNMP, reforçou que a imunização é essencial para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). "Temos o dever ético e político de buscar estratégias que ofereçam o melhor custo-benefício para a população. A vacinação é a medida mais eficiente, com amplo alcance e baixo custo", disse. Ele alertou para o risco de doenças erradicadas, como a poliomielite, voltarem a circular caso a cobertura vacinal diminua. "Precisamos proteger nossa população, especialmente nossas crianças", concluiu.
Rogério Ruano, gerente de Saúde e Odontologia do SESC, destacou que a iniciativa está alinhada com princípios internacionais de promoção da saúde, como as Cartas de Ottawa (1986) e Adelaide (1988). "A prevenção por meio da vacinação é um dos pilares da saúde pública e deve ser priorizada", afirmou.
Já o promotor de Justiça Rodrigo Borges, que atua na Promotoria Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, explicou que o trabalho do Ministério Público na região tem como objetivo identificar problemas na área da saúde e construir soluções em conjunto com os municípios. "Foi muito gratificante ver o interesse das prefeituras em aderir ao pacto. Isso demonstra um compromisso real com a população", disse.
O prefeito de Registro, Samuel Moreira, celebrou a iniciativa: "Estamos felizes por assinar esse compromisso e trabalhar para melhorar ainda mais os índices de vacinação no Vale do Ribeira".
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O acordo foi firmado por representantes dos seguintes municípios do Vale do Ribeira:
Registro
Barra do Turvo
Cajati
Cananéia
Eldorado
Iguape
Ilha Comprida
Itariri
Iporanga
Jacupiranga
Juquiá
Miracatu
Pariquera-Açu
Pedro de Toledo
Sete Barras
Além das prefeituras, também aderiram ao pacto:
Câmaras Municipais de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras;
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - 54ª Subseção de Registro);
Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo;
Departamento Regional de Saúde XII - Registro;
Grupo de Vigilância Epidemiológica XXIII - Registro;
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira;
SESC Registro;
SENAC Registro;
UNESP - Campus Registro;
UNISEPE (União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa);
ETEC Registro;
IFSP (Instituto Federal de São Paulo) - Campus Registro.
A solenidade também teve a presença de autoridades como:
Luis Fernando Rocha (Centro de Apoio Operacional Cível - CAO Cível);
Rafael Hayashi (Promotoria de Justiça de Registro);
Paulo Campos dos Santos (Promotoria Regional do Meio Ambiente);
Daniel Porto Godinho da Silva (assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica);
Luiz Marcelo Comeron, vice-presidente da Câmara de Registro;
Luana Nassaro, diretora regional da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo no Vale do Ribeira.
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal no Vale do Ribeira representa um marco na saúde pública regional, reforçando a importância da prevenção por meio da imunização e do trabalho conjunto entre poder público e sociedade civil. Com a adesão massiva de municípios e entidades, a expectativa é que a iniciativa contribua para elevar as coberturas vacinais e proteger a população contra doenças evitáveis.
