A certidão de óbito de Kaue de Jesus Nery dos Santos, 15 anos, confirmou que o adolescente morreu em decorrência de envenenamento acidental por herbicida, além de coagulopatia e insuficiência renal aguda. O caso ocorreu em Jacupiranga, município localizado no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, onde o jovem trabalhava em um bananal. Kaue faleceu no Hospital Regional de Registro (SP) no domingo (11), após dias de internação devido à intoxicação por produtos químicos.
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De acordo com relatos de familiares e colegas de trabalho, Kaue teve contato com duas substâncias altamente tóxicas: Gramoxone e Gramocil, herbicidas à base de paraquate, cujo uso foi proibido no Brasil desde 2017, com o prazo de descontinuação encerrado em 2021. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou que esses produtos foram banidos devido ao alto risco de:
Mutagenicidade (capacidade de causar alterações no DNA);
Risco aumentado para a Doença de Parkinson;
Intoxicação aguda grave, especialmente em casos de exposição ocupacional.
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A Anvisa reforçou que qualquer agrotóxico utilizado no país precisa de registro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), passando por rigorosas avaliações toxicológicas e ambientais. A presença desses produtos no local de trabalho do adolescente levanta questões sobre fiscalização e descumprimento da legislação.
A pediatra Heloíza Ventura explicou as complicações de saúde que resultaram na morte do jovem:
Envenenamento por herbicida: Os sintomas apresentados por Kaue eram compatíveis com intoxicação por paraquate, substância que causa danos severos a órgãos como pulmões, rins e fígado.
Coagulopatia: Distúrbio na coagulação sanguínea que pode levar a sangramentos incontroláveis. "Intoxicações graves podem desencadear essa condição", afirmou a médica.
Insuficiência renal aguda: Falência dos rins, que deixam de filtrar toxinas do sangue, levando a inchaço e, em casos extremos, à morte.
O caso está sendo apurado pelo 2º Distrito Policial (DP) de Jacupiranga como maus-tratos, já que envolve a exposição de um menor a condições perigosas de trabalho. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que preserva detalhes por se tratar de um adolescente.
Além de Kaue, o Conselho Tutelar identificou que pelo menos outros quatro jovens, entre 14 e 15 anos, tiveram contato com os mesmos agrotóxicos no bananal. Eles passaram por exames médicos, mas os resultados ainda não foram divulgados. Autoridades buscam mais três adolescentes que também podem ter sido expostos aos produtos químicos.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba, que atende a região do Vale do Ribeira, foi notificado sobre o caso no dia 9 de maio. O órgão destacou que o trabalho em lavouras com agrotóxicos é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, conforme o Decreto Federal 6.481/08.
O Conselho Tutelar já orientou as famílias sobre os riscos do trabalho infantil e encaminhou denúncias ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e ao MPT. A procuradoria do trabalho agora apura se houve exploração de mão de obra infantil e descumprimento das normas de segurança.
O Hospital Regional de Registro, onde Kaue foi atendido, não emitiu novo posicionamento. A reportagem tentou contato com os proprietários do sítio onde o adolescente trabalhava, mas não obteve resposta.
