O mecânico João Carlos de Oliveira Antunes foi condenado a 48 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo assassinato de sua ex-namorada, Yasmin Santos de Queiroz, de 25 anos, e do pai dela, Francisco Xavier Marques de Queiroz, de 60 anos. O crime ocorreu em Miracatu, no Vale do Ribeira, e foi julgado por um júri popular na última quarta-feira (21) no Fórum da cidade.
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O duplo homicídio aconteceu na noite de 11 de abril de 2024, dentro da residência da família Queiroz, localizada na Rua Joaquim Pedroso, em Miracatu. Segundo relatos da mãe e esposa das vítimas, Yasmin havia terminado o relacionamento com o réu após sofrer agressões físicas. Apesar de ter uma medida protetiva em vigor, João Carlos invadiu a casa da ex-namorada e cometeu os assassinatos na frente da mãe dela, que presenciou toda a cena.
Dois dias após o crime, o mecânico foi localizado e preso pela Polícia Militar em um sítio no bairro Pascoval, também no Vale do Ribeira. Ele estava foragido desde a noite dos homicídios.
O júri popular, realizado no Fórum de Miracatu, contou com a oitiva de seis testemunhas, incluindo o delegado Carlos Eduardo Eiras Alves, responsável pelas investigações do caso. Após a apresentação das provas e do interrogatório do réu, o juiz Luiz Gustavo Rosa, da Comarca de Miracatu, considerou procedente a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), representado pelos promotores Paulo Campos dos Santos e Mariana Nunes Borges.
O magistrado caracterizou o assassinato de Yasmin como feminicídio qualificado, levando em conta que:
O crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima;
Ocorreu em descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha;
Foi praticado na presença de ascendente (a mãe da vítima).
Já o homicídio de Francisco Xavier também foi considerado qualificado por ter sido executado com meio que impossibilitou sua reação. Diante desses agravantes, o juiz fixou a pena em 48 anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. O réu, que já cumpria prisão preventiva na Penitenciária de Registro, permanecerá detido.
Além da condenação principal, João Carlos também recebeu uma pena de três meses de detenção em regime semiaberto por descumprimento da medida protetiva, o que significa que, nesse período, ele teria permissão para trabalhar ou estudar durante o dia, mas deveria retornar à unidade prisional à noite.
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A advogada Caroline Guimarães de Oliveira, que defende o mecânico, afirmou que irá recorrer da decisão, alegando que seu cliente não tinha plena consciência de seus atos no momento do crime.
"Meu cliente estava sob efeito de álcool e drogas e, naquela noite, não tinha discernimento do que estava fazendo. Ele não mataria a mulher que amava e o pai dela intencionalmente. Ele sequer se lembra do ocorrido", declarou a defesa em nota.
Apesar do argumento, o júri e o juiz entenderam que as provas dos autos eram suficientes para confirmar a autoria e a intenção do crime, mantendo a condenação.
A família de Yasmin e Francisco aguarda agora o trânsito em julgado da sentença, enquanto o réu cumpre pena no sistema prisional do estado de São Paulo.
